Quando se fala de aprofundamento, refere-se à união cada vez mais estreita da UE. Tal facto foi mais visível com a transição da UE para a União Económica e Monetária (UEM) e a introdução da moeda única, o euro.
A definição de alargamento designa as novas adesões que a Comunidade Europeia e, posteriormente, a União Europeia conheceram através do tempo. Em resumo,o alargamento diz respeito ao processo de expansão da UE, através da adesão de novos Estados-membros.
2. Quer a entrada de novos países, quer a adopção de novas políticas comuns obrigam a rever as regras de funcionamento da UE. Refira o impacto da revisão dos tratados sobre a soberania dos EM’s (Estados-Membros), para preservar a operacionalidade da UE.
3. Até à data a UE teve 7 alargamentos, observando-se que apenas num destes entraram países mais ricos que a média da UE. Identifique este alargamento.
Foi o 4º alargamento com o Tratado de Amesterdão
4. A 1 de Janeiro de 2002, o Euro começou a poder ser utilizado como meio de pagamento. Identifique os países que: (a) faziam parte da Área Euro em 2002; (b) adoptaram o Euro posteriormente.
a) paises que faziam parte da Área Euro em 2002 - Austria, Alemanha, França, Itália, Bélgica, Espanha, Finlandia , Irlanda, Luxemburgo, Paises Baixos, Portugal e Grécia
b) adotaram o Euro posteriormente - Eslovénia, Estónia, Eslováquia, Chipre e Malta.
5. O Espaço Schengen garante a liberdade de circulação num território que engloba 26 países, independentemente de pertencerem à UE. Indique quatro países: (a) que integram o Espaço Schengen, mas não pertencem à UE; (b) pertencem à UE mas não integram o Espaço Schengen.
(a) Islândia , Noruega , Suíça e Liechtenstein.
(b) Hungria , croacia , Romênia , Bulgária.
6. O conceito de Europa refere-se a realidades muito diversas: (a) a UEM; (b) um espaço de livre circulação das pessoas; (c) um Mercado Comum; (d) uma União Aduaneira; (e) um conjunto de países democráticos; (f) um bloco militar. Indica quantos países integram cada uma destas “Europas”.
(a) 19 países da UE adotaram o euro como a sua moeda - ocorre em países de alto desenvolvimento e o valor da moeda é alto e o PIB também
(b) 26 países -
(c) 31 paises
(d) 37 paises
(e)
(f) 9 pises
7. Acusada de impor burocraticamente o modelo da UE, a Comissão Europeia apresentou para discussão pública, cinco cenários para o pós-Brexit. Qual dos cenários responde mais eficazmente à actual crise sanitária. Justifica.
Os cinco cenários são:
- Assegurar a continuidade,
- Restringir-se ao mercado único,
- Fazer mais, quem quiser mais,
- Fazer menos, com maior eficiência e
- Fazer muito mais, todos juntos
O cenário que na minha opinião responde melhor à atual crise sanitária é Fazer menos, com maior eficiência pois, a UE deve concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados deverão ser concentrados num número reduzido de domínios. Assim, a UE consegue intervir com maior rapidez, mas, por outro lado, terá dificuldades em chegar a acordo quanto aos domínios a que deve atribuir prioridade.
8. As políticas comuns são financiadas pelos fundos estruturais. Em qual dos fundos é mais visível o objectivo de aproximar os países mais pobres dos mais ricos? Justifica.
O fundo de coesão e o fundo que e mais visível o objectivo de aproximar os países mais pobres dos mais ricos.Pois uma vez que esses fundos so se destinam a Estados-Membros que o RNB por habitante seja inferior a 90% da media de união europeia logo esses países são os mais pobres.
9. O Orçamento prevê as receitas e as despesas da UE. Indica as três principais: (a) receitas; (b) despesas.
(a) Contribuições baseadas no RNB , IVA e direitos aduaneiros.
(b) Agricultura e desenvolvimento rural , solidariedade entre regiões da UE , Crescimento e emprego.
10. Imagine que o Covid-19 impulsiona um espírito solidário ao nível da UE, de modo que esta passará a emitir dívida europeia para responder à crise económica dos países mais afectados pela crise sanitária.
Identifique, justificando, o órgão competente para: (a) aprovar a emissão de títulos da dívida europeia; (c) tratar dos detalhes referentes a esta proposta; (c) aprovar o novo orçamento europeu.
(a)Banco Central Europeu.
(b) Comissão Europeia.
(c) Conselho do Ministro.
11. “Os EM’s não podem sair da UE com a mesma facilidade do Reino Unido, porque os países continentais têm problemas que apenas podem resolver conjuntamente”. Justifique.
Esta frase e verdadeira pois existe problemas como um dos casos mais comuns que e a Bacia Hidrográfica que isso não depende de um pais só pais e sim dos dois países. Isso a União Europeia facilita.
Ricardo Mendes 50%
Marius Faur 50%
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