O laissez-faire ou liberalismo econômico foi a primeira doutrina a se impor na maior parte da Europa e da America do norte ate meados do sec. XIX.Ate essa data os economistas imaginavam que qualquer intervenção do Estado seria perniciosa, porque o funcionamento do mecanismo de preços (a Mão Invisível) conduziria a economia à eficiência na afetação dos recursos.Contudo em 1929 houve a crise nos EUA , um crash bolsista que afetou um terço da população ativa no desemprego.A realidade da grande depressão nos EUA evidenciou e justificou o intervencionismo nas economias , a intervenção do Estado na economia.
2. Observe que a opção entre o Estado laisser-faire e o Estado Providência é uma escolha política e ideológica.
Na Rússia, após mais de 70 anos de política económica dirigida pelo Estado, a globalização das economias demonstrou a ineficiência das suas unidades produtivas e a população exigiu a transição para uma economia de mercado.
O CDS e o PC tem uma matriz ideológica bem definida , sendo muito facil advinhar o sentido das
suas propostas.Para o CDS o Estado apresenta se sempre como um obstaculo para ao desenvolvimento da iniciativa
privada porque a sua dimensão devera ser reduzida ao minimo optando pelo Laissez faire.O CDS defende sempre
escolas e hospitais privados.
Ja o PC defende um Estado que assegure a dignidade dos cidadoes mais fracos e que participe na atividade economica.
Que defende sempre o alargamento dos serviços públicos e do Estado Providencia.suas propostas.Para o CDS o Estado apresenta se sempre como um obstaculo para ao desenvolvimento da iniciativa
privada porque a sua dimensão devera ser reduzida ao minimo optando pelo Laissez faire.O CDS defende sempre
escolas e hospitais privados.
Ja o PC defende um Estado que assegure a dignidade dos cidadoes mais fracos e que participe na atividade economica.
O PS e o PSD tomam posições mais difíceis de antecipar, e muitas vezes contraditórias,
porque não têm uma posição ideológica vincada, procura de uma terceira
via, adaptada em função dos contextos “reais” (nem capitalismo, nem socialismo, pretendem inventar a social-democracia).
porque não têm uma posição ideológica vincada, procura de uma terceira
via, adaptada em função dos contextos “reais” (nem capitalismo, nem socialismo, pretendem inventar a social-democracia).
3. Relacione a globalização das economias com a viragem assinalada por volta dos anos 1990.
Por volta dos anos 1990 ,durante a Guerra Fria as unidades de produção socialistas não concorriam com as empresas do mundo Ocidental, porque viviam em mundos separados pela cortina de ferro.
Nas economias capitalistas as empresas que não adotarem tecnologias mais modernas vão à falência, apenas permanecendo no mercado as mais competitivas.
Nas economias socialistas bastaria às unidades produtivas cumprirem os objectivo estipulados no plano, e um objectivo importante até seria dar emprego à população, pelo que não havia necessidade de inovar tecnologicamente, nem se questionava a competitividade. Apenas no sector militar e na corrida pela conquista do Espaço as empresas eram competitivas em resultado da concorrência com os EUA. Quando as empresas do mundo capitalista competiram com as unidades de produção socialistas, facilmente estas foram vencidas, provocando o desemprego e o desespero da população.
A globalização das economias também beneficiou do desenvolvimento das telecomunicações, que permitia ao leste observar através das TVs por satélite, a cultura ocidental, onde invejavam as calças jeans, as coca-colas, os McDonald’s, as minissaias, os automóveis, etc.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado
Define-se como Nação a reunião de pessoas, com caracteres físicos semelhantes, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Na%C3%A7%C3%A3o
a) Defina Estado.
É a organização política de uma nação que pode definir o seu futuro no seio da comunidade internacional.
b) Explique a tendência de uma Nação pretender constituir o seu Estado.
A Nação cria o Estado para decidir o seu futuro coletivo.
Vaticano, porque as pessoas que residem no Vaticano não têm uma cultura diferente dos
italianos outro exemplo e o monaco que nao tem a mesma cultura que a Franca.
italianos outro exemplo e o monaco que nao tem a mesma cultura que a Franca.
d) Dê exemplos de Nações que não constituíram os seus Estados.
Por exemplo a Catalunha e Andaluzia que amecam a unidade do Estado espanhol.
5. Consulte a Constituição da República Portuguesa.
a) Identifique os órgãos de soberania do sistema político português.
São órgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. Artº110º-1.
b) Indique as competências genéricas de cada órgão.
O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas. Artº 120º.
Compete à Assembleia da República fazer leis sobre todas as matérias, salvo as reservadas pela Constituição ao Governo. Artº 161ºc)
O Governo é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública. Artº 182º.
Os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. Artº 202º-1.
c) Identifique o órgão com maior poder em termos de condução da política económica.
Governo
d) “O Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”, Artº 190º da CRP. Explicite o significado desta expressão.
d) “O Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República”, Artº 190º da CRP. Explicite o significado desta expressão.
O Governo é responsável perante a AR porque só poderá entrar em funções depois desta aprovar o Orçamento.
O Governo é responsável perante o PR porque este pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado. Artº 195º-2.6. Observe a imagem "Funções do Estado".
6.1. Explicite os seguinte conceitos:
a) Estado Polícia (ou Estado Mínimo ou Liberal);
O Estado Liberal apenas assegura a ordem e providencia bens públicos.
b) Estado-Providência (ou Estado Protector ou de Bem-estar, Welfare State);
O Estado-Providência preocupa-se com ineficiências do mercado e protege os mais vulneráveis através da Segurança Social.
c) Estado intervencionista (ou Estado Imperfeito);
Estado que providencia a satisfação das necessidades básicas da população.
Assume funções económicas e sociais para além das jurídicas e políticas.
d) Bens públicos; Definição?Assume funções económicas e sociais para além das jurídicas e políticas.
Bem e serviço coletivo indivisível que satisfaz necessidades coletivas como, por exemplo, as redes ferroviárias, a iluminação pública e os serviços de segurança, justiça e defesa nacional.
São características dos bens públicos a (1) não rivalidade e a (2) não exclusão. Como (1) a sua utilização por alguém não reduz a satisfação de ninguém, e (2) todos sabem que uma vez providenciado o bem a alguém, ninguém poderá ser privado do mesmo. Pensando cada um no seu interesse, o mercado falhará, porque ninguém desejará pagar. O Estado resolve esta falha do mercado providenciado o bem a todos, e cobrará os impostos indepentemente de cada indivíduo querer, ou não, consumir o bem.
e) Externalidades. Definição?
Externalidades sao efeitos positivos ou negativos na sociedade decorrentes de factos económicos, mas impossíveis de mensurar. O efeito positivo da educação no comportamento cívico e o efeito negativo do ruído no bem-estar da população, são, respectivamente, exemplos de uma externalidade positiva e negativa.
Da educação básica acabam por beneficiar não apenas os próprios, mas todos os que connosco convivem.
São estas externalidades positivas que justificam a promoção da educação universal e a gratuita pelos Estados.
Como na educação superior, esta gerará benefícios que serão apropriados pelo próprio, justifica-se que este a financie.
São estas externalidades positivas que justificam a promoção da educação universal e a gratuita pelos Estados.
Como na educação superior, esta gerará benefícios que serão apropriados pelo próprio, justifica-se que este a financie.
7. Consulte o documento SÍNTESE: Funções e organização do Estado.
7.1. Explicite as esferas de actividade do Estado.
ESFERA POLÍTICA => GARANTIR A APLICAÇÃO DAS LEIS
ESFERA SOCIAL => GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
ESFERA ECONÓMICA => GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA
7.2. O Sector Público inclui o SPA e SEE. Indique as componentes destes.
O SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO INCLUI:
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL
SEGURANÇA SOCIAL
O SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO INCLUI:
EMPRESAS PÚBLICAS
EMPRESAS PARTICIPADAS
EMPRESAS MUNICIPAIS
