COVID-19 Marius Faur

https://docs.google.com/presentation/d/1CV9fJGgxjheq3wFCPQKzufbMYrMSbBNQOZHpaodotS4/edit?usp=sharing

COVID-19 Ricardo Mendes

https://drive.google.com/file/d/1Tkpuh7pYtoZXBruOh4cEdFEfW02B50zN/view?usp=sharing

As políticas económicas e sociais do Estado português

1. Explica o que se entende por política económica.
A politica económica consiste na utilização de meios quer que seja de carater quantitativo ou de carácter qualitativo. Para atingir determinados fins ou , mais propriamente objectivos.

2. Define:
a) Política Fiscal;
A Politica Fiscal consiste na  organização do sistema tributário. Compreende-se na racionalização dos modelos de tributação referentes a cada imposto, com objetivo de garantir a plena eficácia e transparência do sistema tributário, garantir a receita fiscal pretendia pelo estado e assegurar a coordenação dos vetores fiscais econômicos e sociais de forma sustentável.
b) Politica Orçamental;
A politica é o principal instrumento do sector publico.A politica orçamental consiste na elaboracoes organização do orçamento de estado , num determinado periodo de tempo geralmente por um ano.
c) Política Cambial;
Consiste na desvalorização da moeda, uma vez que a moeda tem uma determinada taxa de câmbio.
d) Política Monetária;
A politica monetarias serve para determinar a taxa de juros do mercado ou seja o banco central de um pais eleva a taxa de juros diminuindo a oferta monetaria e reduz a taxa de juro.

e) Política de Preços e Salários;
Os preços e salarios  consistem na liberizacao e aumento de preços de alguns bens e serviços. Fixação de um um tecto para o aumento dos salarios.
f) Protecção Social.
A protecção social ou segurança social constitui um direito de todos os cidadãos efectivado pelo Sistema de Segurança Social. O regime de protecção social integra as seguintes eventualidades:
Como a Doença , maternidade , paternidade e adopção , desemprego, acidentes de trabalho e doecas profissionais , invalidez , velhice e a morte.

3. Indica os objectivos do Programa de Estabilização Económica de 1978/79.
Os objectivos sao redução do defice da BTC , correcao da inflacao e estabalizacao do desemprego.

4. Identifica um objectivo das políticas económicas e sociais ausente dos Programas do FMI. Justifica.
As políticas económicas e Sociais são a Eficiência, a Estabilidade e a Equidade.
A FMI esta sempre interessada em defender os credores.
O objetivo principal e a conflituante com a equidade uma vez que para o pais crescer rapidamente promove-SE os investimentos mas com salarios mais baixos para facilitar logo surge a desigualdade.

5. Comparando o programa do primeiro pacote (1978/79) com 2011 – terceiro pacote - identifica duas políticas de que estado português não disponha actualmente. Justifica.
Nao existe mais a Politica cambial e monetaria uma vez que ja nao é preciso a desvalorizacao discreta e programada do escudo e subida das taxas de juros.
6. Indica quatro medidas de política adoptadas em 1978/79, consagradas no Memorando de Entendimento (MoU) - versão anotada.
Liberalizacao e aumento de preços de alguns bens e serviços , fixação de um tecto para o aumento dos salarios, Aumento de alguns impostos e contenção das despesas publicas .

7. Classifica os programas de ajustamento do FMI quanto aos efeitos (1) que têm e (2) que se propõem ter na economia, distinguindo políticas conjunturais de políticas estruturais. Justifica.
Os programas propõem medidas estruturais para resolver os problemas econômicos de vez  mas passado com o tempo esses problemas foram se repetir logo não se conseguiram resolver logo estes programas sao classificados como programas conjunturais.
As politicas conjunturais tem como objectivo manter ou restabelecer o equilíbrio económico-financeiro a curto prazo.
Políticas estruturais  como objectivo modificar as estruturas da economia a longo
prazo. Pretende adoptar, preparar, orientar e impulsionar modificações no tecido económico-social para facilitar a evolução econômica.
8. Tendo em conta os condicionalismos da actualidade, explica a semelhança entre as propostas do PSD e do PS, e o desinteresse dos cidadãos pela política.
Porque os objectivos de ambos sao muito semelhantes entao nao haverá muito para discutir sobre a politica.e assim os cidadãos perdem o interesse pelo politica portuguesa.

9. Como sabe, a Grécia tem sido alvo de políticas semelhantes às prosseguidas em Portugal. Partindo da imagem abaixo, que saiu nos exames nacionais de 2012, refira-se ao interesse das políticas de "ajustamento" para (1) os países "ajudados" e para (2) os credores.

(c )

10. Partindo do vídeo apresentado por Pedro Santos Guerreiro, refere (a) três indicadores que permitam apresentar a evolução recente da economia portuguesa como um milagre; e (b) três riscos que colocam em causa a solidez da economia.
A Economia Portuguesa aumentou aos longos dos anos.O défice orçamental diminui quase nulo.E os investimentos aumentaram. Isso acontece por causa do turismo em Portugal.
Os riscos sao Portugal nao tem novos empregos , Portugal depende da economia do mundo e a divida publica e elevada.

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - II Parte

11. Explicita a “Regra de Ouro” das Finanças Públicas.
Regra de ouro das finanças publicas diz-nos que o saldo corrente deve ser superavitario,ou seja, não devem ser pagas despesas correntes com receitas de capital.
As despesas correntes (vencimentos de funcionários, juros da dívida publica, transferencias correntes e compra de bens não duradoiros) devem ser pagas/financiadas por receitas correntes. 


12. Refere o efeito sobre o défice orçamental das medidas temporárias ou não recorrentes e/ou dos efeitos especiais.
O efeito sobre o défice orçamental das medidas temporarias e nao recorrentes  é transitorio e nao conduz a uma alteraçao sustentada da posicao orçamental intertemporal.
No geral, estas medidas são medidas sem eefeitos permanentes e com o objetivo de  reduzir o deficie orçamental. Em resumo, estas medidas têm efeitos positivos sobre o défice orçamental (diminui).


13. Justifica a criação do conceito de Saldo Estrutural pela União Europeia.

O O Saldo Estrutural foi criado porque existia a necessidade de reduzir a incerteza no que respeita à  orientação política e criar maior facilidade em guiar os agentes económicos, pois os restantes saldos tomam em conta medidas temporárias que acabam por ser enganadoras. O saldo estrutural  tem de ser estimado, não é diretamente observável.


14. Perez Metelo refere que a nova LEO “vai condicionar o futuro de todos nós nos próximos 20 anos (...) PS/PSD/CDS acordaram como actuar ao nível da despesa, e sobretudo ao nível de redução da Dívida” (vídeo). Comenta a regra que destacou no seu comentário.

Segundo Perez Metelo foram definidas um conjunto de regras  que visam entre outras, como agir em relação à despesa e principalmente como reduzir a nossa dívida públca para cerca de metade, nos próximos 20 anos. Estas regras são muito exigentes e o Estado  fica obrigado a reduzi-la quando estiver acima desse valor. Esta medida irá condicionar o futuro de todos nós pois, segundo ele, para a próxima geração o relançamento de grandes défices não vai ser possível (a não ser que exista uma nova receção mundial) e assim, o Estado terá de implementar medidas apertadas para se conseguir atingir o objetivo.


15. Identifica, por ordem decrescente, os quatro anos em que a Dívida Pública mais cresceu.
O maior foi em 2012 com 14,6 p.p ,  em seguida foi 2011 com 14,2 p.p ,2010 com 12,4 p.p e em ultimo 2009 com 11,5 p.p

16. No ano em que a dívida mais subiu, identifique o contributo para a variação da dívida (em pp do PIB) das variáveis (a) juros, (b) crescimento do PIB e (c) saldo primário. Relacione os contributos com o sinal da taxa de crescimento do PIB e do saldo primário.
O ano em que a divida subiu mais foi de 2012 com 14,6 p.p. 
a) juros foi de 4,9 pp 
b) Crescimento do Pib foi de 5,3pp
c) Saldo primario foi de 1,3 pp 
A divida subiu mais porque os juros foram superiores ao PIB 
Para se ver que a dívida está a diminuir, o saldo primario tem de ter sinal  negativo.


17. Explicita a relação que se deverá observar entre a taxa de juro implícita na dívida e a taxa de crescimento do PIB para que se reduza o rácio Dívida/PIB.
Para que se consiga reduzir este rácio, a taxa de crescimento do PIB terá de ser superior à taxa de juro.


18. Utilizando o Simulador da Dívida Pública apresente para os dois cenários da economia portuguesa, os valores das variáveis (a) Crescimento do PIB real, (b) Taxa de juro cobrada ao Estado e (c) Saldo Primário.
- Cenário Optimista, a divida pública ficará abaixo de 60% até 2035
- Cenário Pessimista, a divida pública ficará acima de 100% até 2035
Comente os cenários acima na perspectiva de economistas que defendam o papel do Estado como agente (1) regulador versus (2) interveniente.

No primeiro cenário - apresenta a visão de um economista que defende  o papel do Estado como agente regulador

No segundo cenário - apresenta a visão de um economista que defende  o papel do Estado como agente interveniente

19. Do gráfico interactivo Taking Europe's pulse (The Economist) guardaram-se as imagens em Backup
Indica os três países com:
a) Maior PIB per capita;
Luxemburgo , Irlanda , e Dinamarca.
b) Maior taxa de desemprego;
Gracia , Espanha , Croatia.
c) Maior taxa de desemprego jovem;
Grecia , Espanha e Italia.
d) Maior dívida pública (quatro);
Belgica , Portugal , Italia e Grecia
e) Maior défice global;
Espanha , Polonia ,Romenia.
f) Maior excedente primário;
Portugal , Grecia Chipre 
g) Maior crescimento do PIB.
Romenia , Luxemburgo e Irlanda 

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - I Parte (2020)

1. O papel do Estado não se encontra definido cientificamente, mas os economistas distinguem duas correntes de opinião. Explicite-as.

Os economistas defendem duas correntes que são: Os Intervencionistas e os Liberais
Os Intervencionistas  defendem que  o Estado deve intervir com politicas contra-ciclicas , investindo quando a economia se encontra em depressão. Para eles é imprescindível a intervenção do Estado com o intuito primordial de assegurar a prática dos direitos sociais.
 Os liberais defendem como princípio a intervenção mínima no dominio económico, o Estado deve limitar-se à regulacao do funcionamento dos mercados.  acreditando no conceito de  “mão invisível” (reguladora da economia). 


2. O que é o Orçamento de Estado? (OGE)
O Orçamento do estado é um instrumento de gestao que possui a previsao das receitas e despesas publicas para o próximo ano , e sao apresentados pelo Governo a Assembleia da Republica , como forma de Proposta de Lei , possuindo o articlado e os mapas orçamentais .

3. Utiliza a classificação funcional das despesas públicas para distinguir as doutrinas liberais das intervencionistas.
As doutrinas liberais defendem que o Estado  deve ter uma intervenção mínima na economia, logo irão ter menos despesas públicas  (só irão ter despesas relativas à Soberania do Estado) . Os intervencionistas defendem um Estado mais ativo, logo, vão ter despesas  públicas  mais elevadas, vão ter despesas com funções (socias, económicas e outras) mais as despesas com a soberania do Estado.


4. Refere inconvenientes da utilização das receitas patrimoniais e das receitas creditícias no financiamento das despesas públicas.
As receitas patrimoniais são aquelas que resultam da atividade do Estado com o cidadão como sejam as vendas de património, rendas, juros e lucros. Um grande inconveniente destas receitas é que quando o Estado vende um património, só o pode fazer uma vez, ou seja, esgota-se. Não se deve cosiderar estas receitas nas despesas correntes.
As receitas creditícias são aquelas que resultam da contração de emprestimos pelo Estado, assim, um inconveniente é que se forem feitas muitas contração de empréstimos pelo Estado isso vai fazer com que aumente a dívida pública.

5. Distingue:
a) Taxas de Impostos;
As taxas e os impostos pagos pelos cidadãos, são uma parte muito importante e fundamental do Orçamento de Estado. O imposto é a principal fonte de receitas do Estado, tem um caráter unilateral, ou seja, é obrigatório, tem de ser pago e não existe nada em troca a receber (exemplo: IVA, IMI).
A taxa tem um caráter bilateral, ou seja, é um pagamento que deve ser feito para receber algo em troca. Por exemplo nós pagamos  uma taxa de saneamento básico e em troca recebemos  o serviço de recolha de lixo das ruas, providenciado pelo Estado. 


b) Impostos de Contribuições para a Segurança Social;
Os impostos sao obrigatórios e nao se recebe nada em troca mas não têm uma finalidade definida equanto  as contribuiçoes para a seguranca social têm uma finalidade definida (exemplo: para assegurar as reformas).

c) Despesas Correntes de Despesas de Capital.
As despesas correntes são as despesas que se fazem e se esgotam no mesmo ano e as despesas de capital sao despesas que se fazem num ano mas os seus efeitos estendem-se ais anos seguintes.


6. Define os seguintes conceitos de Saldo Orçamental:
a) Saldo Corrente;
Saldo corrente é igual a receitas correntes - despesas correntes.

b) Saldo de Capital;
O saldo de capital é igual receitas de capital - despesas de capital.

c) Saldo Global ou Efectivo;
O saldo Global é igual as rec eitas efectivas - despesas efectivas (incluindo os juros da divida).

d) Saldo Primário;
O saldo primario é  igual as receitas efectivas - Despesas primarias.

e) Saldo Estrutural.
O saldo estrutural corresponde ao valor do saldo primário ou global, não considerando medidas temporárias. 

7. Refere o significado do Saldo Efectivo (ou Saldo Global).
Saldo Efectivo é o saldo mais importante porque indica a necessidade de recorrer ao endividamento ou a capacidade de diminuir o endividamento.

8. Refere o significado do Saldo Primário.
O saldo primario é importante pois indica qual seria o saldo se nao houvesse divida publica , logo nem juros.

9. Refere o significado do Saldo Estrutural.
O saldo estrutural pode ser global ou primário, o que difere é que não inclui medidas temporais. O seu valor não é diretamente observável,  é necessário que seja estimado.

10. Utilizando os dados do PORDATA, represente (PREVIEW) despesas, receitas e défice/excedente em % do PIB. Identifique o saldo orçamental representado.

É o saldo global.









11. Na newsrelease de 27/FEV/2020, o EuroStat apresenta a despesa pública por funções, em percentagem do PIB * (Backup), nos vários países da UE27/2020.
Verifique se a economia portuguesa é mais ou menos intervencionista que a Área Euro, calculando a diferença em pp para o total e as quatro funções mais importantes. Comente. (Imagem de ajuda)
A Area euro é menos intervencionista do que Portugal na area de despesa com a Area euro com 6,1 % e Portugal 7,4%.
As quatro funcoes mais importantes sao despesas(7,4%) , protecao social (15,5%) , reformas(11,5%) e a saude (6.3).

E os paises mais importantes sao 
França com 56 % , Alemanha 44,6% , Portugal 43,5% , Holanda 42,5% e Reino Unido 40,9%.