quarta-feira, 4 de março de 2020

Orçamento do Estado - Conceitos Fundamentais - II Parte

11. Explicita a “Regra de Ouro” das Finanças Públicas.
Regra de ouro das finanças publicas diz-nos que o saldo corrente deve ser superavitario,ou seja, não devem ser pagas despesas correntes com receitas de capital.
As despesas correntes (vencimentos de funcionários, juros da dívida publica, transferencias correntes e compra de bens não duradoiros) devem ser pagas/financiadas por receitas correntes. 


12. Refere o efeito sobre o défice orçamental das medidas temporárias ou não recorrentes e/ou dos efeitos especiais.
O efeito sobre o défice orçamental das medidas temporarias e nao recorrentes  é transitorio e nao conduz a uma alteraçao sustentada da posicao orçamental intertemporal.
No geral, estas medidas são medidas sem eefeitos permanentes e com o objetivo de  reduzir o deficie orçamental. Em resumo, estas medidas têm efeitos positivos sobre o défice orçamental (diminui).


13. Justifica a criação do conceito de Saldo Estrutural pela União Europeia.

O O Saldo Estrutural foi criado porque existia a necessidade de reduzir a incerteza no que respeita à  orientação política e criar maior facilidade em guiar os agentes económicos, pois os restantes saldos tomam em conta medidas temporárias que acabam por ser enganadoras. O saldo estrutural  tem de ser estimado, não é diretamente observável.


14. Perez Metelo refere que a nova LEO “vai condicionar o futuro de todos nós nos próximos 20 anos (...) PS/PSD/CDS acordaram como actuar ao nível da despesa, e sobretudo ao nível de redução da Dívida” (vídeo). Comenta a regra que destacou no seu comentário.

Segundo Perez Metelo foram definidas um conjunto de regras  que visam entre outras, como agir em relação à despesa e principalmente como reduzir a nossa dívida públca para cerca de metade, nos próximos 20 anos. Estas regras são muito exigentes e o Estado  fica obrigado a reduzi-la quando estiver acima desse valor. Esta medida irá condicionar o futuro de todos nós pois, segundo ele, para a próxima geração o relançamento de grandes défices não vai ser possível (a não ser que exista uma nova receção mundial) e assim, o Estado terá de implementar medidas apertadas para se conseguir atingir o objetivo.


15. Identifica, por ordem decrescente, os quatro anos em que a Dívida Pública mais cresceu.
O maior foi em 2012 com 14,6 p.p ,  em seguida foi 2011 com 14,2 p.p ,2010 com 12,4 p.p e em ultimo 2009 com 11,5 p.p

16. No ano em que a dívida mais subiu, identifique o contributo para a variação da dívida (em pp do PIB) das variáveis (a) juros, (b) crescimento do PIB e (c) saldo primário. Relacione os contributos com o sinal da taxa de crescimento do PIB e do saldo primário.
O ano em que a divida subiu mais foi de 2012 com 14,6 p.p. 
a) juros foi de 4,9 pp 
b) Crescimento do Pib foi de 5,3pp
c) Saldo primario foi de 1,3 pp 
A divida subiu mais porque os juros foram superiores ao PIB 
Para se ver que a dívida está a diminuir, o saldo primario tem de ter sinal  negativo.


17. Explicita a relação que se deverá observar entre a taxa de juro implícita na dívida e a taxa de crescimento do PIB para que se reduza o rácio Dívida/PIB.
Para que se consiga reduzir este rácio, a taxa de crescimento do PIB terá de ser superior à taxa de juro.


18. Utilizando o Simulador da Dívida Pública apresente para os dois cenários da economia portuguesa, os valores das variáveis (a) Crescimento do PIB real, (b) Taxa de juro cobrada ao Estado e (c) Saldo Primário.
- Cenário Optimista, a divida pública ficará abaixo de 60% até 2035
- Cenário Pessimista, a divida pública ficará acima de 100% até 2035
Comente os cenários acima na perspectiva de economistas que defendam o papel do Estado como agente (1) regulador versus (2) interveniente.








No primeiro cenário - apresenta a visão de um economista que defende  o papel do Estado como agente regulador

No segundo cenárioapresenta a visão de um economista que defende  o papel do Estado como agente interveniente

19. Do gráfico interactivo Taking Europe's pulse (The Economist) guardaram-se as imagens em Backup
Indica os três países com:
a) Maior PIB per capita;
Luxemburgo , Irlanda , e Dinamarca.
b) Maior taxa de desemprego;
Gracia , Espanha , Croatia.
c) Maior taxa de desemprego jovem;
Grecia , Espanha e Italia.
d) Maior dívida pública (quatro);
Belgica , Portugal , Italia e Grecia
e) Maior défice global;
Espanha , Polonia ,Romenia.
f) Maior excedente primário;
Portugal , Grecia Chipre 
g) Maior crescimento do PIB.
Romenia , Luxemburgo e Irlanda 

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